Segundo um relatório preliminar da Organização Mundial de Saúde (OMS), entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2019 registaram-se mundialmente 364.808 casos de sarampo. Este número ultrapassa já o total de casos reportados à OMS em 2018. Só na região europeia da OMS foram reportados no primeiro semestre deste ano 90.000 casos, número superior ao total verificado ao longo de todo o ano de 2018 na mesma região.
Os países mais afetados são, maioritariamente, aqueles que, por razões políticas e económicas, apresentam baixas coberturas vacinais. No entanto, uma insuficiente cobertura vacinal tem-se verificado também em países desenvolvidos e com estabilidade política, com o consequente aumento do número de casos. Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC), o número de crianças e adolescentes europeus nascidos após 1999 que não se encontram vacinados estará na ordem dos 4,5 milhões. A este número acrescem as crianças que ainda não atingiram a idade recomendada para a primeira dose da vacina, mas que já não apresentam proteção suficiente conferida pelos anticorpos maternos, bem como os adultos nascidos antes de 1999 que nunca foram imunizados.
A cobertura vacinal tem vindo claramente a descer em vários países europeus – apenas 4 países atingiram os 95% de cobertura em 2017, menos 10 do que em 2007.
Esta situação justifica a ocorrência de surtos em países em que o sarampo está eliminado e que mantêm uma elevada cobertura vacinal, como é o caso de Portugal.
Como salientou Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), em entrevista ao Diário de Notícias, o sarampo “é uma doença associada à mobilidade”. Nesse sentido, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda a vacinação para todos aqueles que pretendam viajar e não tenham o esquema vacinal recomendado completo.
Perante esta situação alarmante, e porque a única forma de erradicar a doença é garantir uma cobertura vacinal que resulte em imunidade de grupo contra a doença a um nível global, tem sido discutida em vários países a pertinência de tornar a vacinação contra o sarampo obrigatória. Exemplo disso é a França que em maio deste ano tornou a vacina mandatória para crianças nascidas após 1 de janeiro de 2018. A vacina é igualmente obrigatória em mais oito países europeus: Bulgária, Croácia, República Checa, Hungria, Itália, Polónia, Eslováquia e Eslovénia. No final do ano passado, a questão foi discutida em Portugal, no seguimento de uma petição dirigida à Assembleia da República, mas a opinião maioritária foi desfavorável a tal medida. Um dos principais argumentos para rejeição da vacinação obrigatória foi a elevada cobertura vacinal existente em Portugal no atual contexto de adesão voluntária.
Ricardo Mexia reforçou essa visão, sublinhando que “onde existe a vacinação obrigatória não há evidência que resulte melhor do que onde é recomendada”.
Nesse sentido, e a título de exemplo, a Polónia, onde os pais que recusem a vacinação dos filhos estão sujeitos a um processo administrativo e ao pagamento de coima, o número de recusas mantém-se em crescimento, com 23147 casos registados em 2016, número quase cinco vezes superior ao verificado em 2007.
Assim, concluiu Ricardo Mexia, “mais do que obrigatoriedade, deve assegurar-se o acesso à vacinação num serviço de saúde de qualidade, o que passa por garantir a disponibilidade de meios, incluindo recursos humanos, dedicados a melhorar a cobertura vacinal, designadamente na identificação e contacto com bolsas de indivíduos não vacinados".
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