A segurança do doente representa um pilar fundamental na prestação de cuidados de saúde de qualidade, procurando prevenir e reduzir a ocorrência de eventos adversos associados a estes cuidados.
Estima-se que um em cada 10 doentes experiencie eventos adversos em hospitais, constituindo uma causa importante de morte e incapacidade prevenível. Destes eventos, os mais comuns são as quedas, as infeções associadas aos cuidados de saúde, os incidentes relacionados com a medicação ou decorrentes de procedimentos cirúrgicos. Estima-se que esta problemática se traduza em 15% do total dos custos da atividade hospitalar nos países da OCDE [1]. Por todas as razões supracitadas, a segurança do doente representa um importante problema de saúde pública com implicações significativas em termos clínicos, sociais e económicos.
Este tema adquiriu visibilidade após a publicação do relatório “To Err is Human: Building a Safer Health System”, em 1999 pelo Institute of Medicine. O documento mencionava que a ocorrência de incidentes em unidades de saúde eram preocupantes, chegando a ser comparados, em termos de magnitude, a questões como acidentes de viação, neoplasias da mama ou infeções por VIH/SIDA.
A evidência científica tem vindo a demonstrar que, quando os doentes são parceiros nos seus cuidados, são atingidos ganhos significativos no que respeita à segurança do cuidado prestado, à satisfação do doente e à melhoria do resultado de saúde. É por isso vital estabelecer uma visão em que o sistema, as entidades, os dirigentes e os profissionais de saúde incentivem uma cultura de segurança baseada na ideia de que nenhuma decisão sobre o doente seja tomada sem a participação do doente. Contudo, este é um desafio que todos devemos enfrentar e superar, se ambicionarmos otimizar benefícios e resultados em saúde e simultaneamente aprimorar a qualidade e a segurança clínica dos cuidados de saúde em Portugal.
Se analisarmos os principais documentos legais e de planeamento estratégico em saúde em Portugal, proliferam as referências à promoção e valorização da centralidade dos cuidados no doente e da importância em integrar o doente/utente como ator participante no seu processo de saúde/doença. São disso exemplo: a Carta para a Participação Pública em Saúde; o Estatuto do SNS, a Lei de Bases da Saúde, refletido em diferentes Bases (2 - Direitos e deveres das pessoas; 4 -Política de saúde; 5 - Participação; 12 - Literacia para a saúde). Ao nível dos principais documentos estratégicos, realça-se o Plano de Ação Global de Segurança do Doente (2021-2030) da OMS [2], o Plano Nacional de Saúde 2021-2030 e o Plano Nacional para a Segurança do Doente 2021-2026 [3] - Objetivo Estratégico 1.3 - “Aumentar a literacia e a participação do doente, família, cuidador e da sociedade na segurança da prestação de cuidados.”
A Organização Mundial de Saúde (OMS), estabeleceu, em 2019, na 72.ª Assembleia Mundial da Saúde, o Dia Mundial da Segurança do Doente. Esta iniciativa, comemorada a 17 de setembro, visa aumentar a consciencialização pública e o envolvimento dos diferentes parceiros, apelando simultaneamente à necessidade da ação global por parte dos Estados-Membros no sentido de reforçar e melhorar a segurança do doente. Este ano, sob o mote "Elevate the voice of patients!” a OMS apela a que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir que os doentes estejam representados nas estruturas de governação, participem na co-criação de estratégias de segurança, sejam envolvidos na formulação de políticas de saúde e consequentemente sejam parceiros ativos no seu próprio cuidado.
Pensemos na segurança, façamos a diferença.
Paulo Sousa
Professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Director do Centro Colaborador da OMS para a Educação, Investigação e Avaliação da Segurança e Qualidade em Saúde
Referências
Slawomirski L, Auraaen A, Klazinga N. The economics of patient safety: strengthening a value-based approach to reducing patient harm at national level. Paris: OECD; 2017.
Global patient safety action plan 2021–2030: towards eliminating avoidable harm in health care. Geneva: World Health Organization; 2021. Licence: CC BY-NC-SA 3.0 IGO.
Plano Nacional para a Segurança do Doente 2021-2026. Documento Técnico para a Implementação do Plano Nacional para a Segurança dos Doentes. Direção-Geral da Saúde, 2022.